Termos e Condições Gerais - DataZAP

 

 

I - Partes e objeto. Este é um contrato entre você ("Você" e “Contratante”) e DATAZAP S.A. INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.217.530/0001-29, com sede na Rua Bela Cintra, 539, 7º andar, Consolação, São Paulo/SP (“DataZAP”). Estes termos e condições gerais (“T&C”) são aplicáveis às relações entre Você e a DataZAP relativas aos serviços que Você contratar com a DataZAP mediante o aceite da PROPOSTA COMERCIAL.

 

II - A DataZAP reserva-se o direito de alterar estes T&C a qualquer momento. A continuidade das suas atividades como Contratante importará na aceitação das alterações eventualmente efetuadas. Para fins de clareza, estes T&C serão igualmente aplicáveis a Você, caso seja uma agência de propaganda, um corretor de imóveis e/ou escritório imobiliário de intermediação de comercialização de imóveis ou uma empresa incorporadora de empreendimentos imobiliários.

 

III - LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. CADA PARTE SE COMPROMETE APENAS COM AS GARANTIAS EXPRESSAMENTE DISPOSTAS NESTE DOCUMENTO E SE EXIME DE QUALQUER GARANTIA SUPOSTAMENTE IMPLÍCITA. QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DE PROPRIEDADE OU TITULARIDADE DA DATAZAP SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SÃO UTILIZADOS POR VOCÊ SOB SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. NEM A DATAZAP E NEM SEUS PARCEIROS PRESTAM QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO AOS RESULTADOS POSSIVELMENTE GERADOS PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS.

 

A DATAZAP atua na área de inteligência imobiliária e tem como objetivo associar a análise detalhada de dados ao conhecimento econômico e estatístico aplicado ao mercado imobiliário.

 

Pioneira no desenvolvimento de Modelos de Precificação Automatizada, também conhecidos como AVMs (Automated Valuation Models), a DATAZAP desenvolve estudos regionais e setoriais, análises de risco e retorno de carteiras de ativos e projetos especiais em estratégia, investimento e gestão no mercado imobiliário. A DATAZAP promove também a disponibilização de API (Application Programming Interface) via integração, para que o Contratante possa efetuar diretamente a estimativa de valores e precificação de imóveis.

 

Para tanto, conta com equipes especializadas em ECONOMETRIA & CIÊNCIA DE DADOS; ECONOMIA COMPORTAMENTAL; PESQUISA PRIMÁRIA; CONSULTORIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS; e DADOS & TECNOLOGIA

 

1.1. A DataZAP disponibiliza aos seus Contratantes os produtos e serviços relacionados abaixo, cujos valores, especificações e condições comerciais serão formalizados na PROPOSTA COMERCIAL, sendo os termos e condições gerais estabelecidos por meio deste documento.

 

QUANTO VALE

O produto QUANTO VALE é o modelo de precificação mais preciso do mercado imobiliário. Utiliza de um algoritmo que considera os milhares de anúncios de nossas bases de dados e utiliza a distância como critério de ponderação. Esse modelo possibilita simular os preços que um mesmo imóvel teria em diversos endereços. E, com isso, deixar explícito apenas a contribuição da localidade na formação dos preços, ou simular várias tipologias no mesmo endereço entendendo a variação associada aos atributos testados.

 

ONDE VALE

O produto ONDE VALE considera os anúncios do Contratante e a quantidade de anúncios, preços pedidos e buscas por imóveis nos portais Viva Real e Zap Imóveis para análises mercadológicas com visões gráficas além da criação de mapas de calor de bairros (áreas geográficas pré-estabelecidas pela DataZAP) e/ou cidades, a depender da disponibilidade de dados nessas regiões. Considera-se o método de interpolação espacial para calcular as manchas de calor e projeção espacial.

 

O Contratante terá acesso às análises gráficas para o mercado primário, secundário e ao(s) mapa(s) de preços e/ou buscas (demanda), disponibilizados na Plataforma DataZAP. Na contratação do produto, o Contratante receberá login e senha para acesso, que permanecerá acessível pelo prazo descrito na PROPOSTA COMERCIAL.

 

1.2. Após o aceite da PROPOSTA COMERCIAL e comprovação do pagamento nos termos das cláusulas 3 e 4 abaixo, a DATAZAP enviará automaticamente no e-mail cadastrado pelo Contratante e em até 72h (setenta e duas horas) úteis, o login e senha de acesso para a(s) ferramenta(s) contratadas. Para a ferramenta ONDE VALE, haverá acréscimo de 12h (doze horas) úteis por bairro adicional

 

1.2.1 Para contabilização do prazo de 72h (setenta e duas horas) supra, não são contabilizados finais de semana e feriados. 

 

1.2.2. O Contratante será o único responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferível.

 

1.2.3. As ferramentas DataZAP podem apresentar limitações para o tipo e/ou característica dos imóveis a serem precificados, como, por exemplo, tamanho mínimo e máximo do imóvel (atualmente de 15m² a 5.000m²). Essas e outras funcionalidades poderão ou não ser aperfeiçoadas no decorrer da vigência do contrato, a critério exclusivo da DataZAP, sem qualquer compromisso de entrega ao Contratante.

 

 

2.1. Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES entrarão em vigor no momento da ativação dos serviços pela DataZAP e durarão pelo prazo previsto na PROPOSTA COMERCIAL.

 

 

3.1. Durante o prazo de vigência destes TERMOS E CONDIÇÕES, o Contratante deverá pagar à DataZAP o valor previsto na PROPOSTA COMERCIAL, corrigido anualmente (ou em período menor se não for vedado por lei) pela variação do IGPM/FGV, ou na falta deste, pelo menor que venha a substituí-lo.

 

3.2. A contratação de upgrades no plano contratado ou pedido de downgrades somente serão processadas no mês subsequente ao da solicitação.

 

3.3. As solicitações do artigo supra, deverão ser formalizadas através dos e-mails opvendas.inc@olxbr.com, produtos.DataZAP@olxbr.com, colocando em cópia o e-mail do executivo responsável pela venda.

 

 

4.1. A cobrança dos serviços contratados é pré-paga. O boleto de cobrança será enviado pela DataZAP via e-mail ao Contratante para que este realize o pagamento conforme previsto na PROPOSTA COMERCIAL. A utilização dos serviços e/ou ferramentas contratadas pelo Contratante somente serão disponibilizados após a comprovação do pagamento.

 

4.1.1. Por serem pré-pagos, os serviços de precificação poderão ser utilizados pelo Contratante apenas dentro do mês corrente, isto é, do 1º ao último dia do mês e dentro dos limites contratados. Os eventuais créditos não consumidos no referido período não são cumulativos e/ou passíveis de utilização nos meses subsequentes. 

 

4.2. A não efetivação do pagamento pelo Contratante no vencimento ensejará na suspensão da prestação de serviços e acesso à ferramenta DataZAP, sendo reativada em até 72h (setenta e duas horas) a contar da confirmação do pagamento.   

 

4.3. Além da suspensão acima mencionada, os pagamentos em atraso estarão sujeitos à multa em valor equivalente a 2% (dois por cento) do montante em aberto, juros moratórios em 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, bem como à correção monetária calculada através do IGP-M/FGV, ou, por índice de correção monetária que venha a substituí-lo.

 

 

5.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das Partes, a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias de antecedência.

 

5.1.1. Ainda, para que a rescisão surta efeito, todos os débitos pendentes até a data da notificação deverão estar quitados.

 

 

6.1. Todas as técnicas, metodologias, sistemas, dados e informações utilizados e/ou disponibilizados pela DataZAP para execução dos trabalhos contemplados nestes TERMOS E CONDIÇÕES, bem como suas melhorias e atualizações, são e permanecerão de propriedade exclusiva da DataZAP. Nesse sentido, a DataZAP garante que (i) o objeto destes TERMOS E CONDIÇÕES, (ii) suas atividades, e, (iii) métodos que serão utilizados e/ou fornecidos pela DataZAP de acordo com os presentes TERMOS E CONDIÇÕES não infringem quaisquer direitos autorais, segredo de negócio ou Propriedade Industrial de terceiros.

 

6.2. O Contratante é o único responsável pela veracidade e licitude dos dados inseridos na ferramenta de precificação, de mapa de calor ou de qualquer outro serviço contratado, e se compromete a não decompilar, alterar, converter, modificar, praticar engenharia reversa ou de qualquer outra forma copiar ou modificar os sistemas a que tenha acesso em decorrência do presente contrato.

 

6.3. É terminantemente proibido integrar a ferramenta de precificação, de mapa de calor ou de qualquer outro serviço contratado junto à DataZAP com outros sistemas e/ou APIs, utilizá-los como calculadora para plataformas públicas e/ou plataformas de terceiros não relacionados a estes TERMOS E CONDIÇÕES, bem como permitir a terceiros, a qualquer título, o acesso aos serviços contratados, sob pena de rescisão imediata do contrato e aplicação de multa em favor da DataZAP de 100% (cem por cento) o valor total contratado, sem prejuízo das penas e danos devidamente apurados.

 

 

7.1. A DataZAP utilizará as mais atualizadas e adequadas técnicas aplicáveis às contratações desta natureza para o exercício de suas atividades, orientando-se pelo disposto nas especificações e normas técnicas aplicáveis aos serviços contratados. Todavia, o Contratante está ciente e concorda sem qualquer ressalva que o escopo contratado é elaborado por meio de análise estatísticas de dados, não sendo a DataZAP responsável em qualquer hipótese pela destinação dada pelo Contratante aos resultados alcançados neste trabalho, assim como a DataZAP não responderá por eventuais insucessos comerciais provenientes das decisões tomadas pelo Contratante baseadas neste estudo e, tampouco, por qualquer eventual negociação realizada pelo Contratante com base nas análises realizadas. 

 

7.2.  O Contratante declara-se ciente que os serviços e ferramentas objeto dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES, não estão isentos de falhas, que podem ser resultantes de ataques de terceiros e/ou de erros em sistemas operacionais ou equipamentos que compõe sua infraestrutura. No entanto, a DataZAP envidará seus melhores esforços para corrigir as irregularidades no menor tempo possível. Em tais situações, não caberá, ao Contratante, quaisquer direitos a reembolso ou desconto no valor do pagamento já efetuado.

 

7.3. Caso venham a ocorrer despesas fora dos horários previstos, as mesmas deverão ser reembolsadas pelo Contratante, mediante apresentação dos devidos comprovantes.

 

7.4. As Partes são as únicas responsáveis pelo pagamento dos salários e encargos de seus empregados, não se estabelecendo qualquer vínculo empregatício entre o CONTRATANTE e a DataZAP.

 

7.5. As Partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas o Código Penal Brasileiro, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e a Lei nº 12.846/2013 e seus regulamentos (em conjunto, “Leis Anticorrupção”) e, se comprometem a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, bem como exigir seu o cumprimento pelos terceiros por ela contratados.

 

7.6. A todo o tempo durante o prazo destes TERMOS E CONDIÇÕES e por um período adicional de 3 (três anos) a contar do seu término, as Partes manterão sigilo absoluto sobre os dados, materiais, informações, documentos, especificações comerciais e outras informações de propriedade da outra Parte ou relacionadas a esta contratação de que, eventualmente, tenham conhecimento. As Partes não publicarão, divulgarão, colocarão à disposição ou farão uso sem prévia e expressa autorização, por qualquer forma ou meio, direta ou indiretamente, as informações confidenciais, sob pena de dar justa causa à rescisão contratual, respondendo diretamente por eventuais perdas e danos da Parte prejudicada decorrentes da não observância desta obrigação.

 

7.7. As Partes, bem como seus representantes que deram aceite à PROPOSTA COMERCIAL, declaram que estão devidamente autorizados a celebrarem o negócio jurídico, na forma de seus respectivos instrumentos sociais.

 

7.8. Se o Contratante desejar qualquer esclarecimento quanto à PROPOSTA COMERCIAL ou sobre estes TERMOS E CONDIÇÕES, deverá solicitá-lo por e-mail ao executivo de vendas da DataZAP com quem negociou a contratação.

 

7.9. A DataZAP não se responsabiliza e não será penalizada por eventual descumprimento involuntário dos TERMOS E CONDIÇÕES em caso de força maior. Um caso de força maior significa qualquer circunstância fora do controle da DataZAP, incluindo, mas não se limitando a, revolta ou desordem civil, pandemias, guerra ou operações militares, emergência nacional ou local, interrupção de corrente elétrica grave e sustentada ou interrupção grave de serviço de internet, enchente, subsidência ou condições meteorológicas de gravidade excepcional. Caso a DataZAP seja afetada por um caso de força maior, notificará prontamente o Contratante quanto à extensão e à duração estimada de sua incapacidade de cumprir ou atraso no cumprimento de suas obrigações, com base em seus maiores esforços possíveis.

 

7.10. As Partes elegem o foro da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes TERMOS E CONDIÇÕES, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

 

8.1. As Partes atestam e garantem que cumprem toda a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n. 13.709/2018) e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.

 

8.2. As Partes declaram e garantem que:

 

8.2.1. Todas as informações fornecidas à outra, incluindo os dados, são exatas, precisas, verdadeiras, completas,  respeitam a legislação vigente e podem ser compartilhadas com a outra Parte para a finalidade descrita neste instrumento e nos seus eventuais Anexos, assumindo a  responsabilidade, de forma única, exclusiva e integral perante a outra Parte e quaisquer terceiros em relação à declaração aqui concedida.

 

8.2.2.As bases de dados contendo informações de terceiros que eventualmente venham a ser compartilhadas entre as Partes foram obtidas de forma idônea e legítima, observando-se uma das hipóteses do artigo 7º da LGPD, conforme aplicável e, além disso, a parte responsável pelo compartilhamento garante ter a autorização necessária, nos termos da LGPD, para o compartilhamento de tais informações e sua utilização para a finalidade proposta nestes TERMOS E CONDIÇÕES.

 

8.3. Caberá às Partes informar imediatamente à outra Parte caso deixem de estar em total conformidade com a legislação pertinente à proteção de dados pessoais e privacidade, sendo garantido à outra Parte, neste caso, o direito de rescindir estes TERMOS E CONDIÇÕES, sem qualquer penalidade ou pagamento, ou suspender a execução dos TERMOS E CONDIÇÕES enquanto a Parte que realizar a referida comunicação não estiver em conformidade com o disposto nesta Cláusula.

 

8.4. Cada Parte é integralmente responsável por quaisquer danos, diretos e indiretos, incluindo lucros cessantes, danos morais, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios, se for o caso) decorrentes de, ou relacionados ao, Tratamento de Dados Pessoais causados por sua culpa e/ou dolo ou qualquer de seus empregados e/ou terceiros subcontratados em desacordo com o este instrumento e seus eventuais Anexos, com a LGPD e demais legislações aplicáveis, incluindo, a violação de quaisquer direitos de titulares dos Dados Pessoais e de terceiros.

 

8.4.1. Para fins de entendimento dessas premissas, “Tratamento” significa toda e qualquer operação realizada sobre os Dados Pessoais ou dados pessoais sensíveis, conforme definição prevista na LGPD, incluindo, mas não se limitando, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

8.5. Acordam as Partes que em caso de em caso de eventual incidente de segurança ou vazamento de dados, aquele que tiver incorrido no referido incidente deverá realizar todas as ações necessárias visando mitigar os riscos do vazamento, devendo para tanto informar à outra Parte, em menor espaço de tempo possível, sobre os riscos identificados, o volume de dados vazados,  bem como as ações tomadas para mitigação dos riscos aos titulares dos dados.

 

8.6. As Partes reconhecem que as autoridades fiscalizadoras poderão fiscalizar e aplicar sanções administrativas, incluindo multas, às Partes no caso de violação das regras da LGPD e demais legislações aplicáveis, sendo que, caso uma Parte sofra sanção administrativa decorrente de culpa e/ou dolo da outra Parte, a Parte infratora será integralmente responsável pelo ressarcimento à Parte Prejudicada.

 

8.7. Acordam as Partes que, à exceção do compromisso de Confidencialidade, a DataZAP poderá utilizar os dados disponibilizados pelo Contratante sob o âmbito destes TERMOS E CONDIÇÕES e dos seus eventuais Anexos, inclusive aquelas de natureza pessoal (dados pessoais), para tratamento posterior em qualquer hipótese e para qualquer outra finalidade, diversa do quanto estabelecido nestes TERMOS E CONDIÇÕES, desde que admitida pela legislação vigente e desde que estejam dentro dos limites do consentimento, devidamente justificada em uma das bases legais previstas na LGPD.

 

9.1. Com aceite por e-mail da PROPOSTA COMERCIAL, por parte do Contratante, está formado o vínculo contratual entre as partes, gerando direitos e obrigações recíprocos nos termos deste TERMOS E CONDIÇÕES e da PROPOSTA COMERCIAL.

 

9.2. Em caso de incompatibilidade entre estes TERMOS E CONDIÇÕES e a PROPOSTA COMERCIAL, as condições dos primeiros prevalecerão.